Política de Reembolso
Última atualização: 30/05/2026
Esta Política de Reembolso estabelece as condições aplicáveis a cancelamentos, reembolsos e créditos relacionados aos serviços contratados junto à Sigma Website.
Ao contratar qualquer serviço da Sigma Website, o cliente declara que leu, compreendeu e concorda com esta política.
1. Sobre os serviços da Sigma Website
A Sigma Website oferece serviços digitais, técnicos e personalizados, incluindo, mas não se limitando a:
- criação de sites profissionais;
- desenvolvimento WordPress;
- configuração de WooCommerce;
- criação e otimização de lojas virtuais;
- SEO técnico e otimização inicial para buscadores;
- configuração de Google Meu Negócio;
- otimização de performance;
- manutenção técnica;
- consultoria digital;
- ajustes, correções e melhorias em sites existentes.
Por se tratarem de serviços personalizados e executados sob demanda, as condições de reembolso podem variar conforme o estágio de execução do serviço contratado.
2. Direito de arrependimento
Quando aplicável, compras e contratações realizadas online podem estar sujeitas ao direito de arrependimento previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, que permite ao consumidor desistir da contratação no prazo de 7 dias, quando a contratação ocorrer fora do estabelecimento comercial.
O prazo de 7 dias pode ser contado a partir da assinatura do contrato, contratação do serviço ou recebimento do produto ou serviço, conforme o caso.
Para exercer esse direito, o cliente deve entrar em contato com a Sigma Website dentro do prazo aplicável, utilizando os canais oficiais de atendimento.
3. Serviços ainda não iniciados
Caso o cliente solicite o cancelamento antes do início efetivo do serviço, a Sigma Website poderá realizar o reembolso total ou parcial do valor pago.
Poderão ser descontados, quando aplicável:
- taxas de plataformas de pagamento;
- tarifas bancárias;
- custos de conversão de moeda;
- custos administrativos já incorridos;
- valores pagos a terceiros em nome do cliente.
4. Serviços já iniciados
Caso o serviço já tenha sido iniciado, o reembolso poderá ser parcial ou não aplicável, dependendo do volume de trabalho já executado.
Podem ser considerados como serviço iniciado:
- análise inicial do projeto;
- planejamento técnico;
- criação de estrutura do site;
- instalação ou configuração de WordPress;
- configuração de temas, plugins ou hospedagem;
- criação de páginas;
- ajustes de design;
- configuração de WooCommerce;
- configuração de SEO;
- configuração de Google Meu Negócio;
- otimização de performance;
- reuniões, consultorias ou suporte técnico;
- qualquer execução técnica solicitada pelo cliente.
Nesses casos, a Sigma Website poderá reter o valor proporcional ao trabalho realizado até o momento do pedido de cancelamento.
5. Serviços concluídos
Após a conclusão e entrega do serviço contratado, não haverá reembolso, salvo em casos de erro comprovadamente causado pela Sigma Website e não corrigido dentro de prazo razoável.
Considera-se serviço concluído quando:
- o site, página, configuração, otimização ou entrega combinada foi realizada;
- o material foi entregue ao cliente;
- o serviço foi publicado;
- o cliente recebeu os arquivos, acessos, configurações ou resultados contratados;
- o cliente aprovou a entrega final;
- ou o projeto ficou pendente apenas por falta de resposta, conteúdo, acesso ou aprovação do cliente.
6. Serviços personalizados e digitais
Serviços personalizados, digitais, técnicos ou feitos sob demanda podem não ser elegíveis a reembolso integral após o início da execução.
Isso inclui, entre outros:
- criação de sites;
- criação de landing pages;
- configuração de lojas virtuais;
- SEO técnico;
- configuração de Google Meu Negócio;
- otimização de velocidade;
- manutenção corretiva;
- consultorias;
- configurações em contas, ferramentas ou plataformas de terceiros.
Em alguns casos, produtos digitais, softwares baixados, cursos online e outros serviços digitais podem estar sujeitos a regras específicas de reembolso, conforme a legislação aplicável e as políticas da plataforma utilizada.
7. Planos de manutenção e serviços recorrentes
Planos mensais de manutenção, suporte, SEO, performance ou acompanhamento recorrente podem ser cancelados pelo cliente mediante solicitação pelos canais oficiais da Sigma Website.
O cancelamento interrompe cobranças futuras, mas não gera reembolso automático de períodos já pagos ou já iniciados.
Caso o cliente cancele um plano durante um período mensal já em andamento, o serviço poderá permanecer ativo até o final do ciclo pago, salvo acordo diferente entre as partes.
8. Pagamentos parcelados
Em caso de pagamento parcelado, o cancelamento do serviço não elimina automaticamente parcelas futuras, especialmente quando o serviço já tiver sido iniciado ou parcialmente executado.
A Sigma Website poderá avaliar:
- percentual do projeto já executado;
- valores já pagos;
- saldo pendente;
- custos operacionais;
- taxas de pagamento;
- materiais ou entregas já realizadas.
Dependendo do caso, poderá ser necessário manter parte ou a totalidade do pagamento acordado.
9. Custos de terceiros
A Sigma Website não se responsabiliza pelo reembolso de valores pagos diretamente ou indiretamente a terceiros, incluindo:
- domínio;
- hospedagem;
- plugins;
- temas premium;
- ferramentas de e-mail;
- gateways de pagamento;
- bancos de imagens;
- softwares;
- plataformas de automação;
- serviços do Google, Meta, Stripe, PayPal, Wise ou similares.
Quando esses custos forem pagos pela Sigma Website em nome do cliente, tais valores poderão ser descontados de qualquer eventual reembolso.
10. Prazos para solicitação de reembolso
O pedido de reembolso deve ser feito por escrito, por meio dos canais oficiais de contato da Sigma Website.
O pedido deve incluir:
- nome completo;
- e-mail usado na contratação;
- serviço contratado;
- data da contratação;
- motivo da solicitação;
- comprovante de pagamento, se necessário.
A Sigma Website analisará a solicitação e responderá dentro de prazo razoável.
11. Forma de reembolso
Quando aprovado, o reembolso poderá ser realizado pelo mesmo meio de pagamento utilizado na compra ou por outro método acordado entre as partes.
O prazo para recebimento pode variar conforme:
- banco emissor;
- operadora do cartão;
- plataforma de pagamento;
- moeda utilizada;
- país do cliente;
- método de transferência;
- regras de intermediadores financeiros.
Taxas cobradas por bancos, cartões, plataformas de pagamento ou conversão de moeda podem não ser reembolsáveis.
12. Créditos para serviços futuros
Em alguns casos, a Sigma Website poderá oferecer crédito para uso em serviços futuros em vez de reembolso financeiro.
Essa alternativa poderá ser aplicada quando:
- o cliente deseja pausar o projeto;
- o serviço ainda não foi totalmente executado;
- há interesse em trocar o serviço contratado;
- existe saldo disponível após cálculo do trabalho já realizado.
O uso de crédito dependerá de aprovação da Sigma Website e deverá ser combinado por escrito.
13. Casos em que o reembolso pode ser negado
A Sigma Website poderá negar o reembolso quando:
- o serviço já tiver sido concluído;
- o cliente já tiver recebido a entrega contratada;
- o cliente desistir após o início substancial do trabalho;
- o cliente deixar de responder ou fornecer materiais necessários;
- o atraso for causado por falta de informações, acessos ou aprovações do cliente;
- o cliente solicitar mudanças fora do escopo original;
- o problema estiver relacionado a plataformas de terceiros;
- houver violação dos Termos e Condições;
- o cliente agir de má-fé, de forma abusiva ou fraudulenta.
14. Resultados comerciais não garantidos
A Sigma Website trabalha com boas práticas técnicas, estratégicas e operacionais. No entanto, não garante resultados comerciais específicos.
Não serão considerados motivo automático para reembolso:
- ausência de vendas;
- baixa geração de leads;
- baixa conversão;
- falta de visitas;
- não ranqueamento imediato no Google;
- não aprovação imediata de Perfil da Empresa no Google;
- desempenho abaixo da expectativa subjetiva do cliente;
- mudanças em algoritmos, plataformas ou políticas de terceiros.
Serviços como SEO, performance, presença digital e Google Meu Negócio dependem de fatores externos e não garantem resultados exatos.
15. Erros, correções e garantia técnica
Caso seja identificado erro técnico diretamente relacionado ao serviço executado pela Sigma Website, o cliente deverá comunicar o problema dentro de prazo razoável.
A Sigma Website poderá corrigir o erro sem custo adicional, desde que:
- o erro esteja dentro do escopo contratado;
- não tenha sido causado por alterações feitas pelo cliente ou por terceiros;
- não tenha origem em hospedagem, plugins, temas, plataformas externas ou serviços não controlados pela Sigma Website;
- o cliente forneça os acessos necessários para correção.
A existência de um erro corrigível não gera, por si só, direito automático a reembolso.
16. Alterações nesta política
A Sigma Website poderá alterar esta Política de Reembolso a qualquer momento, especialmente para refletir mudanças nos serviços, formas de pagamento, legislação ou práticas comerciais.
A versão mais recente estará sempre disponível nesta página.
17. Contato
Para solicitar cancelamento, reembolso ou esclarecimentos sobre esta política, entre em contato:
Sigma Website
E-mail: [inserir e-mail de contato]
Site: [inserir domínio do site]