Termos e Condições
Última atualização: 30/05/2026
Bem-vindo ao Sigma Website.
Estes Termos e Condições regulam o uso deste site, bem como a contratação de serviços oferecidos pela Sigma Website, incluindo criação de sites, desenvolvimento WordPress, WooCommerce, SEO, otimização de performance, configuração de Google Meu Negócio, manutenção técnica, consultoria e outros serviços digitais relacionados.
Ao acessar este site, solicitar orçamento, contratar um serviço ou realizar qualquer pagamento, você declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos e Condições.
1. Sobre a Sigma Website
A Sigma Website é um projeto voltado à criação, otimização, manutenção e crescimento de sites profissionais, com foco em soluções digitais para empresas, profissionais autônomos, criadores de conteúdo, lojas virtuais e negócios online.
Os serviços podem incluir, mas não se limitam a:
- criação de sites institucionais;
- criação de lojas virtuais em WordPress e WooCommerce;
- configuração de páginas, plugins, temas e ferramentas digitais;
- otimização inicial para buscadores, SEO técnico e melhorias de performance;
- configuração de Google Meu Negócio;
- manutenção, atualizações, segurança e suporte técnico;
- consultoria relacionada à presença digital.
2. Uso do site
Ao utilizar este site, o usuário concorda em:
- fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas quando necessário;
- não utilizar o site para fins ilegais, fraudulentos ou prejudiciais;
- não tentar invadir, danificar, sobrecarregar ou comprometer a segurança do site;
- não copiar, reproduzir ou utilizar indevidamente conteúdos, textos, imagens, marcas, layouts ou materiais da Sigma Website sem autorização prévia.
A Sigma Website poderá restringir, suspender ou bloquear o acesso de usuários que violem estes Termos.
3. Contratação de serviços
A contratação de qualquer serviço poderá ocorrer por meio do site, formulário de contato, e-mail, mensagem direta, plataforma de pagamento, proposta comercial ou outro canal oficial utilizado pela Sigma Website.
Cada serviço poderá ter escopo, prazo, preço e condições específicas, definidos em proposta, orçamento, página de produto ou acordo escrito entre as partes.
A contratação somente será considerada confirmada após:
- aceite da proposta ou solicitação formal do cliente;
- envio das informações necessárias para início do serviço;
- confirmação do pagamento inicial, quando aplicável.
4. Escopo dos serviços
O serviço contratado será executado conforme o escopo descrito na página do produto, proposta comercial, orçamento ou comunicação formal enviada ao cliente.
Qualquer item não descrito expressamente no escopo poderá ser considerado serviço adicional e poderá gerar novo orçamento.
Exemplos de solicitações que podem ser cobradas separadamente:
- criação de páginas extras;
- alterações fora do escopo aprovado;
- integrações adicionais;
- compra, configuração ou migração de hospedagem;
- compra de domínio;
- criação de textos extensos;
- design avançado personalizado;
- manutenção contínua não contratada;
- suporte após a entrega final;
- correções causadas por alterações feitas pelo próprio cliente ou por terceiros.
5. Obrigações do cliente
O cliente se compromete a fornecer, quando necessário:
- textos, imagens, logotipo, dados da empresa e materiais institucionais;
- acessos a domínio, hospedagem, WordPress, Google, e-mail, ferramentas de pagamento ou outras plataformas;
- informações corretas para configuração dos serviços;
- aprovações e respostas dentro de prazo razoável;
- autorizações necessárias para alterações em contas, sites ou ferramentas digitais.
A Sigma Website não se responsabiliza por atrasos causados pela falta de informações, acessos, aprovações ou materiais por parte do cliente.
6. Prazos de entrega
Os prazos de entrega serão informados de acordo com cada serviço contratado.
Os prazos podem variar conforme:
- complexidade do projeto;
- volume de páginas ou funcionalidades;
- velocidade de resposta do cliente;
- envio de materiais e acessos;
- necessidade de aprovações;
- dependência de serviços de terceiros, como hospedagem, domínio, plugins, gateways de pagamento, Google, Meta, plataformas de e-mail ou outros fornecedores.
Atrasos causados por terceiros, problemas técnicos externos ou ausência de resposta do cliente poderão impactar o prazo final de entrega.
7. Revisões e alterações
Quando aplicável, o serviço poderá incluir um número determinado de revisões, conforme informado na proposta ou página do produto.
As revisões devem estar relacionadas ao escopo original contratado.
Alterações estruturais, mudança completa de direção visual, novas funcionalidades, novas páginas, troca de plataforma ou solicitações adicionais poderão ser cobradas separadamente.
Após a aprovação final ou entrega do serviço, novas alterações poderão ser tratadas como manutenção ou novo serviço.
8. Pagamentos
Os preços dos serviços poderão ser apresentados em reais, dólares, euros ou outra moeda, dependendo do mercado, canal de venda ou acordo com o cliente.
O pagamento poderá ser realizado por métodos disponibilizados pela Sigma Website, como cartão, transferência, plataformas de pagamento, invoice, PayPal, Wise, Stripe ou outro meio informado no momento da contratação.
O início do serviço poderá depender da confirmação do pagamento inicial ou pagamento integral, conforme a condição definida para cada serviço.
Em caso de parcelamento, atraso ou não pagamento, a Sigma Website poderá suspender a execução do serviço, suporte, entrega de arquivos, publicação do projeto ou acesso a recursos contratados até a regularização do pagamento.
9. Cancelamento
O cliente poderá solicitar o cancelamento do serviço entrando em contato pelos canais oficiais da Sigma Website.
Caso o serviço ainda não tenha sido iniciado, poderá ser avaliada a possibilidade de reembolso total ou parcial, conforme a forma de pagamento, taxas aplicáveis e condições específicas da contratação.
Caso o serviço já tenha sido iniciado, valores referentes ao trabalho já executado, horas técnicas, planejamento, configurações, reuniões, ferramentas, taxas de plataformas e despesas operacionais poderão ser retidos.
Serviços personalizados, digitais, técnicos ou executados sob demanda podem ter regras específicas de cancelamento e reembolso.
10. Direito de arrependimento e reembolsos
Quando aplicável, compras realizadas online podem estar sujeitas ao direito de arrependimento previsto na legislação brasileira, especialmente em contratações feitas fora do estabelecimento comercial. Fontes oficiais de defesa do consumidor no Brasil indicam o prazo de 7 dias para arrependimento em compras online, conforme regra associada ao Código de Defesa do Consumidor.
Entretanto, serviços digitais personalizados, sob demanda ou já iniciados poderão ter análise específica, especialmente quando houver execução parcial ou total do serviço antes do pedido de cancelamento.
A política de reembolso poderá considerar:
- se o serviço já foi iniciado;
- a quantidade de trabalho já executada;
- custos operacionais e taxas de pagamento;
- entrega de arquivos, configurações ou acessos;
- natureza personalizada do serviço contratado.
Cada solicitação será analisada individualmente.
11. Serviços de SEO e resultados
A Sigma Website poderá oferecer serviços de SEO, otimização técnica, performance, estruturação de páginas, configuração de ferramentas e melhorias para buscadores.
O cliente reconhece que resultados de SEO dependem de diversos fatores externos, incluindo concorrência, tempo de indexação, autoridade do domínio, qualidade do conteúdo, histórico do site, comportamento dos usuários e atualizações dos algoritmos de busca.
Por esse motivo, a Sigma Website não garante posições específicas no Google ou em outros buscadores, aumento exato de tráfego, volume determinado de vendas ou resultados comerciais específicos.
O compromisso da Sigma Website é executar boas práticas técnicas e estratégicas dentro do escopo contratado.
12. Google Meu Negócio / Perfil da Empresa no Google
A Sigma Website poderá auxiliar na criação, configuração ou otimização do Perfil da Empresa no Google.
O cliente reconhece que a aprovação, verificação, suspensão, exibição, posicionamento e disponibilidade do perfil dependem das regras, análises e sistemas do próprio Google.
A Sigma Website não garante aprovação imediata, posicionamento específico, número de visualizações, chamadas, avaliações, visitas ou qualquer resultado comercial específico decorrente da configuração do perfil.
13. WordPress, plugins, temas e terceiros
Muitos serviços da Sigma Website podem envolver WordPress, WooCommerce, plugins, temas, hospedagem, domínios, ferramentas de e-mail, gateways de pagamento, plataformas de análise e outros serviços de terceiros.
A Sigma Website não é responsável por falhas, instabilidades, alterações de preço, mudanças de política, limitações técnicas, bloqueios, suspensões ou indisponibilidades causadas por plataformas externas.
Quando necessário, o cliente será responsável por contratar, renovar e manter ativos serviços de terceiros, como:
- domínio;
- hospedagem;
- licenças de plugins;
- temas premium;
- ferramentas de e-mail;
- contas de pagamento;
- ferramentas de marketing;
- serviços de armazenamento;
- serviços de segurança ou backup.
14. Segurança, manutenção e backups
A Sigma Website poderá implementar boas práticas de segurança, atualização e performance quando esses serviços estiverem incluídos no escopo contratado.
No entanto, nenhum site, sistema ou plataforma online pode ser considerado totalmente imune a falhas, ataques, indisponibilidades, erros humanos ou problemas causados por terceiros.
Salvo quando contratado um plano específico de manutenção, o cliente será responsável por manter seu site atualizado, protegido e com backups regulares após a entrega final.
15. Conteúdo fornecido pelo cliente
O cliente é responsável por todo conteúdo enviado à Sigma Website, incluindo textos, imagens, vídeos, marcas, logotipos, documentos, dados de produtos, informações comerciais e materiais de terceiros.
O cliente declara possuir os direitos, licenças ou autorizações necessárias para uso desses materiais.
A Sigma Website não se responsabiliza por violações de direitos autorais, uso indevido de imagem, marcas registradas, informações falsas, conteúdo ilegal ou materiais fornecidos pelo cliente.
16. Propriedade intelectual
Os materiais, textos, layouts, estruturas, designs, códigos, estratégias, documentos, modelos, processos e conteúdos produzidos pela Sigma Website são protegidos por direitos autorais e propriedade intelectual, salvo acordo específico em contrário.
Após a quitação integral do serviço, o cliente poderá utilizar o material final entregue para os fins contratados.
A Sigma Website poderá reutilizar conhecimentos técnicos, estruturas genéricas, processos, componentes, modelos e métodos de trabalho em outros projetos, desde que não exponha dados confidenciais do cliente.
17. Portfólio e divulgação
Salvo solicitação contrária feita por escrito, a Sigma Website poderá exibir o projeto entregue em seu portfólio, site, redes sociais, propostas comerciais ou materiais institucionais, incluindo nome da empresa, link do site, imagens públicas do projeto e descrição geral do trabalho realizado.
Informações confidenciais, acessos, dados internos, estratégias sensíveis e informações privadas do cliente não serão divulgadas sem autorização.
18. Confidencialidade
A Sigma Website se compromete a tratar com confidencialidade informações privadas, acessos, dados comerciais, estratégias, documentos e demais informações sensíveis compartilhadas pelo cliente durante a execução do serviço.
O cliente também se compromete a não divulgar materiais internos, propostas, documentos estratégicos ou processos exclusivos da Sigma Website sem autorização.
19. Proteção de dados pessoais
A Sigma Website poderá coletar e tratar dados pessoais fornecidos pelo usuário, como nome, e-mail, telefone, informações comerciais, dados de pagamento e informações necessárias para prestação dos serviços.
O tratamento de dados pessoais deverá observar a legislação aplicável, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD, que regula o tratamento de dados pessoais em meios físicos e digitais por pessoas físicas e jurídicas no Brasil.
Mais detalhes sobre coleta, uso, armazenamento e proteção de dados deverão estar disponíveis na Política de Privacidade da Sigma Website.
20. Limitação de responsabilidade
Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, a Sigma Website não será responsável por:
- perdas indiretas, lucros cessantes ou danos comerciais;
- falhas causadas por hospedagem, domínio, plugins, temas ou plataformas externas;
- problemas causados por alterações feitas pelo cliente ou terceiros;
- queda de posicionamento em buscadores por fatores externos;
- bloqueios ou limitações impostas por Google, Meta, Stripe, PayPal, hospedagens ou outros fornecedores;
- indisponibilidades, ataques, falhas técnicas ou eventos fora do controle razoável da Sigma Website;
- decisões comerciais tomadas pelo cliente com base em expectativas de resultado não garantidas.
21. Suporte após a entrega
O suporte após a entrega será fornecido apenas quando estiver incluído no serviço contratado ou em plano de manutenção ativo.
Correções de erros diretamente relacionados ao serviço entregue poderão ser avaliadas dentro de um prazo razoável após a entrega.
Novas alterações, melhorias, atualizações, dúvidas operacionais, problemas causados por terceiros ou suporte contínuo poderão ser cobrados separadamente.
22. Suspensão ou encerramento de serviços
A Sigma Website poderá suspender ou encerrar a prestação de serviços em casos de:
- inadimplência;
- ausência prolongada de resposta do cliente;
- fornecimento de informações falsas;
- uso ilegal ou abusivo dos serviços;
- violação destes Termos;
- comportamento abusivo, ofensivo ou desrespeitoso;
- solicitação de atividades ilegais, fraudulentas ou que violem políticas de terceiros.
23. Links externos
Este site pode conter links para sites, ferramentas, plataformas ou serviços de terceiros.
A Sigma Website não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas, práticas, segurança ou disponibilidade desses sites externos.
O acesso a links externos é de responsabilidade do próprio usuário.
24. Alterações destes Termos
A Sigma Website poderá alterar estes Termos e Condições a qualquer momento para refletir mudanças nos serviços, no site, na legislação ou nas práticas comerciais.
A versão mais recente estará sempre disponível nesta página, com a data da última atualização.
O uso contínuo do site ou dos serviços após alterações significa concordância com os novos termos.
25. Legislação aplicável
Estes Termos serão interpretados de acordo com a legislação aplicável ao caso concreto.
Quando aplicável ao Brasil, podem ser consideradas normas como o Código de Defesa do Consumidor, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e o Marco Civil da Internet, que estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da internet no Brasil.
26. Contato
Em caso de dúvidas sobre estes Termos e Condições, entre em contato:
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